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6002009-61.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Partes do Processo
ANGELO SOTAO MONTEIRO
CPF 305.***.***-15
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA
JEFERSON CORREA VASCONCELOS
CPF 015.***.***-02
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ANGELO SOTAO MONTEIRO
OAB/AP 480•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
13/05/2026, 14:24Juntada de Certidão
13/05/2026, 14:24Juntada de Petição de parecer do mp
13/05/2026, 14:20Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 14:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:05Publicado Decisão em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:05Expedição de Certidão.
12/05/2026, 06:40Expedição de Ofício.
12/05/2026, 06:33Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002009-61.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ANGELO SOTAO MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: ANGELO SOTAO MONTEIRO IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de Jeferson Correa Vasconcelos contr
12/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 14:21Juntada de Certidão
11/05/2026, 14:18Concedida a Medida Liminar
11/05/2026, 11:37Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 00:55Conclusos para decisão
04/05/2026, 09:21Juntada de Certidão
30/04/2026, 07:48Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•11/05/2026, 14:20
TipoProcessoDocumento#64
•11/05/2026, 11:37
TipoProcessoDocumento#53
•30/04/2026, 03:40
TipoProcessoDocumento#53
•30/04/2026, 03:40