6004508-25.2025.8.03.0009

Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA MACIEL NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VANESSA BARBOSA COSTA

OAB/AP 5579•Representa: PASSIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:29

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004508-25.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CRISTIANO LIMA DA SILVA, MARCOS PAULO BERTOLO, ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA DECISÃO Intimem-se as partes para informarem se têm prov Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004508-25.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CRISTIANO LIMA DA SILVA, MARCOS PAULO BERTOLO, ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA DECISÃO Intimem-se as partes para informarem se têm prov Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 14:01

Juntada de Certidão

11/05/2026, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 09:22

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de réplica

27/03/2026, 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 18:22

Conclusos para decisão

13/02/2026, 07:53

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 14:01

Decisão

•29/04/2026, 09:22

Decisão

•09/03/2026, 18:22

Despacho

•06/11/2025, 10:42

Decisão

•22/09/2025, 15:24