6004869-42.2025.8.03.0009

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

SAMANTA DA SILVA FERREIRA

CPF 056.***.***-80

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435•Representa: ATIVO

BIANCA CAMPOS DA SILVA

OAB/MA 30022•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:31

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004869-42.2025.8.03.0009. AUTOR: SAMANTA DA SILVA FERREIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela de urgência,

12/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de BIANCA CAMPOS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:21

Não confirmada a citação eletrônica

20/12/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:26

Decisão

•27/11/2025, 08:51