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6013122-09.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2026
Valor da Causa
R$ 8.893,09
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
JOSE RIBAMAR BERNARDINO DA SILVA NETO
CPF 025.***.***-18
MATHEUS HENRIQUE DA SILVA AMARAL
CPF 026.***.***-71
Advogados / Representantes
ANTONIO MARCELO MARINHO FERREIRA
OAB/AP 4271•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:24Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Verifico que o autor não comprovou o pagamento das custas processuais a que foi condenado no processo nº 6057348-36.2025.8.03.0001, pois deixou de comparecer à audiência designada, sem qualquer justificativa comprovada. Outrossim, a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefone, whatsApp e e-mail, conforme exigido pelo Art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de
12/05/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
29/04/2026, 10:59Conclusos para decisão
22/04/2026, 13:51Redistribuído por prevenção em razão de erro material
17/04/2026, 07:33Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2026, 10:39Conclusos para decisão
26/02/2026, 14:33Distribuído por sorteio
23/02/2026, 14:11Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2026, 14:11Documentos
Decisão
•29/04/2026, 10:59
Decisão
•27/02/2026, 10:39