6028293-06.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 858,60

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS FEITOSA

CPF 832.***.***-15

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:20

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028293-06.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS FEITOSA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentual de 4,5% Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 11:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/05/2026, 11:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/05/2026, 11:16

Conclusos para decisão

11/05/2026, 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2026, 20:14

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2026, 10:30

Distribuído por sorteio

14/04/2026, 10:30

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 11:16

Decisão

•21/04/2026, 20:14

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 10:30

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 10:30