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6028386-66.2026.8.03.0001
Inquérito PolicialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 02 da Central de Garantias
Partes do Processo
DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MAURICIO SILVA PEREIRA
OAB/AP 979•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:22Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:18Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.
12/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.
12/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2026, 11:13Conclusos para decisão
11/05/2026, 11:02Juntada de Certidão
11/05/2026, 11:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 10:53Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2026, 12:30Conclusos para decisão
27/04/2026, 11:20Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2026, 23:14Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 23:14Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 12:10Documentos
Decisão
•11/05/2026, 11:13
Decisão
•29/04/2026, 12:30