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6032977-71.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2026
Valor da Causa
R$ 35.332,80
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
RUTH VALENTINA FURTADO DENIUR
CPF 067.***.***-48
BANCO PAN S/A
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JOAO PAULO JUCA E SILVA
OAB/PB 15315•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:23Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:23Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6032977-71.2026.8.03.0001. AUTOR: R. V. F. D. REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO 1. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos
12/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 12:07Concedida a gratuidade da justiça a R. V. F. D. - CPF: 067.008.272-48 (AUTOR).
04/05/2026, 12:03Conclusos para decisão
04/05/2026, 08:01Distribuído por sorteio
30/04/2026, 14:59Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2026, 14:59Documentos
Decisão
•04/05/2026, 12:03