6035055-38.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2026

Valor da Causa

R$ 37.682,94

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

OLIVER GAEL LOBATO DA SILVA

CPF 094.***.***-86

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILADY SILVA FERREIRA

OAB/SP 450576•Representa: ATIVO

JOICE MAIARA DOS SANTOS LOBATO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:27

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6035055-38.2026.8.03.0001. AUTOR: O. G. L. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: JOICE MAIARA DOS SANTOS LOBATO REU: BANCO C6 S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual com pedido de repe

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:20

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:01

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:00

Concedida a Medida Liminar

11/05/2026, 09:19

Concedida a gratuidade da justiça a O. G. L. D. S. - CPF: 094.839.242-86 (AUTOR).

11/05/2026, 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2026, 09:18

Conclusos para decisão

11/05/2026, 07:09

Distribuído por sorteio

09/05/2026, 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2026, 17:28

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:18

Outros Documentos

•09/05/2026, 17:28