6063165-81.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARTINHO DOS SANTOS

CPF 113.***.***-87

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:28

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARTINHO DOS SANTOS REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063165-81.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Água]

12/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:43

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 13:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2026 09:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

11/05/2026, 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2026, 13:03

Conclusos para decisão

06/05/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 05:44

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 05:43

Decorrido prazo de MARTINHO DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 07:57

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:03

Ato ordinatório

•07/04/2026, 05:43

Decisão

•09/12/2025, 20:49

Ato ordinatório

•03/10/2025, 15:03

Termo de Audiência

•23/09/2025, 15:55

Decisão

•18/08/2025, 22:32