0046329-82.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR

CPF 432.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3865•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/10/2025, 13:39

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 13:56:13, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/10/2025, 13:56

DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

02/10/2025, 09:25

Remessa

05/08/2025, 10:15

Em Atos do Promotor.

05/08/2025, 10:15

Certifico e dou fé que em 04 de August de 2025, às 11:38:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2025, 11:38

Remessa

23/07/2025, 08:48

Certifico e dou fé que em 23 de July de 2025, às 08:48:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/07/2025, 08:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2025, 07:32

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #106, remeto os autos ao Ministério Público.

23/07/2025, 07:31

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

21/07/2025, 17:32

Ante a manifestaçaõ retro, remeto os autos conclusos.

15/07/2025, 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA

15/07/2025, 13:45

PEDIDO DE SUSPENSÃO E REUNIÃO DO PROCESSO

29/06/2025, 09:56

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão do feito.Designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha LEONARDO COSTA BRITO, bem como para interrogatório do acusado.Urgencie-se processo com metas 02 e 04 do CNJ.

27/06/2025, 13:13

Documentos

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