6002068-49.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

FERNANDA CAROLINA BARROS

CPF 011.***.***-39

Autor

AGENOR VITORINO DE CARVALHO

Terceiro

2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

RENATO RENA DE CARVALHO

CPF 936.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDA CAROLINA BARROS

OAB/GO 45934•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:11

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002068-49.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: FERNANDA CAROLINA BARROS/Advogado(s) do reclamante: FERNANDA CAROLINA BARROS IMPETRADO: 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de HABEAS CORPUS com pedido liminar impetrado por FERNANDA CAROLINA BARROS, em favor de AGENOR VITORINO DE

13/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:59

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 10:12

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2026, 09:31

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 03

05/05/2026, 08:41

Recebidos os autos

05/05/2026, 08:41

Juntada de Certidão

05/05/2026, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão

04/05/2026, 16:19

Recebidos os autos

04/05/2026, 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2026, 16:19

Distribuído por sorteio

04/05/2026, 16:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2026, 10:12

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2026, 09:31

TipoProcessoDocumento#53

•04/05/2026, 16:19

TipoProcessoDocumento#53

•04/05/2026, 16:19

TipoProcessoDocumento#53

•04/05/2026, 16:19