6012060-31.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.236,54

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA LEONITA GONCALVES DIAS

CPF 154.***.***-49

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:00

Publicado Notificação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012060-31.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA LEONITA GONCALVES DIAS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de manifestação apresentada pela parte autora no ID 27133305, na qual noticia suposto descu

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2026, 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 13:34

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA LEONITA GONCALVES DIAS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Certifico que audiência de conciliação art.334, foi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 CERTIDÃO AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6012060-31.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Repetição do Indébito]

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 09:42

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 09:41

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:50

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 31/08/2026 09:30 3ª Vara Cível de Macapá. .

11/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:55

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 13:34

Decisão

•13/05/2026, 13:34

Decisão

•20/02/2026, 13:04