6015645-91.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: PASSIVO

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/AP 738•Representa: PASSIVO

ANGELO SAMPAIO SILVA

OAB/PA 13977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AMILTON RODRIGUES LINS, ULYSSES S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015645-91.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Homicídio Simples, Crime Culposo]

13/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 09:14

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 09:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

12/05/2026, 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 10:45

Conclusos para decisão

09/04/2026, 07:42

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/04/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição de habilitação

06/04/2026, 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de ULYSSES SANTOS DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:50

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:45

Ato ordinatório

•02/03/2026, 09:25

Decisão

•02/03/2026, 09:14