6021774-15.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.728,05

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

CPF 070.***.***-25

Autor

HANNAH BARBARA RODRIGUES DE SA CAVALCANTE

CPF 011.***.***-81

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM, HANNAH BARBARA RODRIGUES DE SA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM REU: TRANS Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6021774-15.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM, HANNAH BARBARA RODRIGUES DE SA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM REU: TRANS Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6021774-15.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 09:49

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2026 11:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

12/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição de habilitação

14/04/2026, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 08:53

Conclusos para decisão

24/03/2026, 07:52

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 17:42

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 08:53