6023242-14.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFinanciamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

SOCORRO DE AGUIAR PORTELA

CPF 720.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE LIMA FROTA

OAB/AP 2122•Representa: ATIVO

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB/AP 2167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:05

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6023242-14.2026.8.03.0001. AUTOR: SOCORRO DE AGUIAR PORTELA REU: ESTADO DO AMAPA, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DECISÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar informações acerca do realização do procedimento na data do age Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:17

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/04/2026, 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 12:43

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:41

Decisão

•26/04/2026, 19:50

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 12:02

Decisão

•09/04/2026, 08:24

Decisão

•27/03/2026, 19:38