0004012-06.2017.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO FEITOSA FARIAS NETO

OAB/TO 10214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:34

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Notifico a defesa para apresentar as alegações finais

13/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de alegações finais

11/05/2026, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 12:31

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 08:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

28/04/2026, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2026, 23:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de CLEITHON PATRICIO ROSA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de WELIO PEREIRA SANTOS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de certidão

15/04/2026, 08:39

Documentos

Termo de Audiência

•28/04/2026, 12:31

Decisão

•11/02/2026, 08:42

Decisão

•06/10/2025, 08:31

Despacho

•18/07/2025, 18:10

Despacho

•13/03/2025, 11:41

Decisão

•09/01/2025, 16:43

Despacho

•07/11/2023, 13:27

Despacho

•18/08/2023, 12:20

Decisão

•03/02/2023, 12:51

Decisão

•01/04/2019, 12:43

Despacho

•08/03/2019, 12:11

Despacho

•29/01/2019, 13:11

Despacho

•14/08/2018, 09:16

Despacho

•09/07/2018, 12:20

Despacho

•02/03/2018, 09:06