6001048-30.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

LUCAS PEREIRA DA SILVA

CPF 032.***.***-31

Reu

MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA

CPF 212.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:25

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: LUCAS PEREIRA DA SILVA Audiência de instrução e julgamento designada para dia 16/ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001048-30.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]

13/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 12:43

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:42

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 12:36

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 12:22

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2026 09:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

25/03/2026, 11:37

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2026 11:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

24/03/2026, 09:48

Documentos

Termo de Audiência

•21/10/2025, 12:58

Decisão

•01/08/2025, 09:22

Ato ordinatório

•19/06/2025, 13:40

Ato ordinatório

•19/06/2025, 13:40

Decisão

•29/04/2025, 15:44