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6002108-31.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2026
Valor da Causa
R$ 9.860,59
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
BANCO VOTORANTIM S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-03
RAFAEL DOS SANTOS BORGES
CPF 985.***.***-15
Advogados / Representantes
EDILEDA BARRETTO MENDES
OAB/CE 30217•Representa: ATIVO
EVALDO SILVA CORREA
OAB/AP 1355•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 01:12Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 01:12Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002108-31.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A./Advogado(s) do reclamante: EDILEDA BARRETTO MENDES AGRAVADO: RAFAEL DOS SANTOS BORGES REPRESENTANTE LEGAL: EVALDO SILVA CORREA / DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por BANCO VOTO
13/05/2026, 00:00Expedição de Certidão.
12/05/2026, 12:59Expedição de Ofício.
12/05/2026, 12:56Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2026, 12:11Conclusos para decisão
07/05/2026, 12:37Juntada de Certidão
06/05/2026, 12:35Distribuído por sorteio
06/05/2026, 12:26Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2026, 12:25Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2026, 12:25Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2026, 12:25Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2026, 12:25Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2026, 12:22Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2026, 12:22Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•12/05/2026, 12:11
TipoProcessoDocumento#216
•06/05/2026, 12:25