6016733-67.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.944,50

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

CARINA FERREIRA COSTA

CPF 000.***.***-40

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016733-67.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CARINA FERREIRA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 12:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/05/2026, 08:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/05/2026, 08:33

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 10:02

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2026, 17:36

Distribuído por sorteio

04/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição inicial

04/03/2026, 17:34

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 08:33

Decisão

•05/03/2026, 10:02

Outros Documentos

•04/03/2026, 17:36

Outros Documentos

•04/03/2026, 17:36