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6020196-51.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6020196-51.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: ALDENORA ALVES RODRIGUES DECISÃO A determinação de arquivamento no feito ocorreu em virtude dos presentes autos serem idênticos aos autos n. 0001983-02.
14/05/2026, 00:00Deferido em parte o pedido de VALDENORA ALVES RODRIGUES - CPF: 871.062.802-91 (VÍTIMA)
06/05/2026, 09:14Conclusos para decisão
28/04/2026, 08:07Processo Desarquivado
28/04/2026, 08:07Processo Reativado
28/04/2026, 08:07Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
27/04/2026, 14:47Arquivado Definitivamente
24/04/2025, 12:28Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
24/04/2025, 11:02Conclusos para decisão
22/04/2025, 11:01Juntada de Petição de parecer
22/04/2025, 11:00Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025, 11:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025, 09:03Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025, 09:03Conclusos para despacho
15/04/2025, 08:56Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/04/2025, 08:56Documentos
Decisão
•06/05/2026, 09:14
Decisão
•24/04/2025, 11:02
Despacho
•15/04/2025, 09:03
Despacho
•15/04/2025, 09:03