0000009-64.2024.8.03.0000

Ação RescisóriaVícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

SECÇÃO ÚNICA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Ação Rescisória · Gabinete 03

Partes do Processo

ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF 628.***.***-91

Autor

XANDU

ALCUNHA

ANTONIO EUDES FERREIRA

CPF 106.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA

OAB/AP 4985•Representa: ATIVO

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

OAB/AP 1622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

14/05/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/05/2026, 11:13

SECÇÃO ÚNICA

07/05/2026, 15:50

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando que em contestação, a parte requerida suscitou questões preliminares, que podem ou não inviabilizar a admissibilidade do recurso (ordem nº 169). Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento e (...)

07/05/2026, 15:49

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2026, às 14:56:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/04/2026, 14:56

Conclusão

29/04/2026, 14:56

GABINETE 03

28/04/2026, 07:48

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE CONTESTAÇÃO da parte ANTÔNIO EUDES FERREIRA (movimento #169).

28/04/2026, 07:45

Decadência do Direito, Preclusão Consumativa, Impossibilidade de rescisória ser sucedâneo de contestação e de recurso deserto

18/04/2026, 11:21

Habilitação nos autos

17/04/2026, 15:54

CARTA DE CITAÇÃO para - ANTÔNIO EUDES FERREIRA - emitido(a) em 17/03/2026

17/03/2026, 12:20

Documento: CARTA DE CITAÇÃO para - ANTÔNIO EUDES FERREIRA - emitido(a) em 17/03/2026 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL.

17/03/2026, 12:16

CARTA DE CITAÇÃO para - ANTÔNIO EUDES FERREIRA - emitido(a) em 17/03/2026

17/03/2026, 10:20

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL. - CARTA DE CITAÇÃO para - ANTÔNIO EUDES FERREIRA - emitido(a) em 17/03/2026

17/03/2026, 10:18

Documento: CARTA DE CITAÇÃO para - ANTÔNIO EUDES FERREIRA - emitido(a) em 17/03/2026 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL

17/03/2026, 10:13

Documentos

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