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6014235-95.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.872,45
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
CONCEICAO SILVA DOS SANTOS AGENOR
CPF 316.***.***-53
MACAPAPREV
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV
CNPJ 03.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
JOSUE MADEIRA DA SILVA JUNIOR
OAB/AP 5928•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONCEICAO SILVA DOS SANTOS AGENOR REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV, MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014235-95.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]
14/05/2026, 00:00Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/04/2026, 10:37Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 16:46Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2026, 09:33Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2026, 14:32Conclusos para decisão
27/02/2026, 12:32Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2026, 17:17Distribuído por sorteio
25/02/2026, 17:17Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2026, 17:16Juntada de Petição de cédula de identidade
25/02/2026, 17:16Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•15/04/2026, 10:37
Decisão
•03/03/2026, 14:32
Outros Documentos
•25/02/2026, 17:17
Outros Documentos
•25/02/2026, 17:17
Outros Documentos
•25/02/2026, 17:17
Outros Documentos
•25/02/2026, 17:17
Outros Documentos
•25/02/2026, 17:17