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6033588-24.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2026
Valor da Causa
R$ 13.641,62
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
RAFAEL PEREIRA BAGUNDES
CPF 702.***.***-20
MARCIO DE AZEVEDO MARTINS
CPF 597.***.***-00
P S B MARTINS LTDA
CNPJ 32.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA
OAB/AP 4640•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL PEREIRA BAGUNDES Advogado(s) do reclamante: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA REU: P S B MARTINS LTDA, MARCIO DE AZEVEDO MARTINS DESPACHO Verifica-se que a presente demanda reproduz ação anterior Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6033588-24.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/05/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 14:59Conclusos para despacho
07/05/2026, 12:01Redistribuído por prevenção em razão de erro material
07/05/2026, 09:27Declarada incompetência
05/05/2026, 10:56Conclusos para decisão
05/05/2026, 10:16Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2026, 09:53Distribuído por sorteio
05/05/2026, 09:53Documentos
Despacho
•13/05/2026, 14:59
Despacho
•13/05/2026, 14:59
Decisão
•05/05/2026, 10:56