0005227-78.2021.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

SECÇÃO ÚNICA

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

Autor

ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

CPF 324.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/AP 2690•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

28/01/2022, 21:26

Certifico que a decisão monocrática/terminativa de mov. #21, proferida em 15/12/2021 e devidamente publicada no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021, transitou em julgado em 28/01/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/01/2022, 21:25

Decurso de Prazo em 28/01/2022 para o Ministério Público do Estado do Amapá, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/01/2022, 21:21

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

21/01/2022, 11:03

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 13:46:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2022, 13:46

Remessa

18/01/2022, 09:36

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 09:25:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

18/01/2022, 09:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022, 14:55

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica n° 21, do Sistema Processual Tucujuris, que julgou prejudicado o Habeas Corpus, ante a perda superveniente do objeto.

17/01/2022, 14:55

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 13:04:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022, 13:04

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 13:03:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022, 13:03

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

17/01/2022, 12:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 21.

17/01/2022, 12:49

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:24:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/01/2022, 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022, 11:15

Documentos

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