0001462-09.2020.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSE VIEIRA MENDES ALVES FILHO

CPF 006.***.***-95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JOSE VIEIRA MENDES ALVES FILHO

CPF 006.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO

OAB/AP 1452•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PATRÍCIA SOARES BARBOSA RAMALHO

OAB/AP 1452•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2023, 12:07

Faço a juntada, a estes autos, do protocolo de envio de comunicação de sentença, encaminhado a POLITEC via Tucujuris Doc. Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001462-09.2020.8.03.0009 Documento: AADMFDVKUNK.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 04/10/2023 12:46:00 Enviado por: REBECA LIRA PINHEIRO (SERVIDOR) Destinatário: POLITEC - PROTOCOLO

04/10/2023, 12:44

Nº: 1050165465, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 04/10/2023

04/10/2023, 11:17

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu JOSÉ VIEIRA MENDES ALVES FILHO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 5706/2023-AP.

03/10/2023, 18:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001470 RELATIVA AO RÉU JOSÉ VIEIRA MENDES ALVES FILHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000125-89.2023.8.03.0009

03/10/2023, 18:13

Certifico que o Acórdão de mov.179 transitou em julgado em 05/05/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/10/2023, 18:08

Certifico que os autos aguardam cumprimento da decisão #204.

03/10/2023, 14:42

Certifico que os autos aguardam cumprimento da decisão #204.

21/09/2023, 13:45

Certifico que os autos aguardam cumprimento da decisão #204.

19/07/2023, 09:21

Certifico que os autos aguardam cumprimento da decisão #204.

18/05/2023, 08:54

Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória (evento #108), DETERMINO:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP.2) Comunicar à Politec.3) Expedir guia de execução e formar os autos de execução. Após, arquive (...)

16/05/2023, 17:33

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2023, às 14:15:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/05/2023, 14:15

Conclusão

15/05/2023, 14:15

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

12/05/2023, 12:04

Certifico que o Acórdão de mov.179 transitou em julgado em 05/05/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/05/2023, 12:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345

•04/10/2023, 11:17