0020377-09.2015.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ALINE CRISLENE DA SILVA

CPF 013.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1196548/2023

11/12/2023, 12:31

Protocolizada Petição 1196548/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 12:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1021825/2023 - EDcl no AgInt no

07/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021825 - EDcl no AgInt no AREsp 2327500 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023, 19:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01021825/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2327500/AP

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

21/11/2023, 16:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:08

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021825/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2327500/AP

16/11/2023, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/10/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 23/10/2023, para ALINE CRISLENE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1021825/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.

24/10/2023, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2023, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2023, 20:40