0002596-40.2021.8.03.0008

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

ABENILDA CALDEIRA PEREIRA

CPF 607.***.***-53

Autor

DHOENDO RODRIGUES PASTANA

CPF 019.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

OAB/MG 170255•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/04/2022, 10:20

Certifico que a sentença de mov. 33 transitou em julgado em 06/04/2022

11/04/2022, 10:19

Justificação realizada em 06/04/2022 às '09:54'h

06/04/2022, 09:54

Em audiência

06/04/2022, 09:54

Justificação agendada para 06/04/2022 às 09:30h

31/03/2022, 14:27

Justificação realizada em 30/03/2022 às '14:02'h

30/03/2022, 14:02

Em audiência

30/03/2022, 14:02

Justificação agendada para 30/03/2022 às 11:00h

25/03/2022, 09:13

Intimação (Juntada de Relatório Informativo na data: 04/03/2022 08:26:31 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2022, 06:01

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de justificação para a oitiva e orientação da vítima na tentativa de amenizar os conflitos com os familiares do seu ex-companheiro.

24/03/2022, 12:46

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h20min a intimação da vítima, via WhatsApp (96) 99121-2383, tendo esta declarado que não existe mais ameaça por parte do requerido em razão deste encontrar-se preso, mas que deseja a continuidade da medida protetiva porque os parentes do requerido moram nesta cidade e ela se sente ameaçada por eles, quando a encontram na rua lhe "olham muito feio" (textuais). Em ato contínuo, expliquei à vítima que a medida protetiva é destinada ao requerido, sendo que se ela se sente ameaçada pelos parentes dele, ela deverá procurar a delegacia para registrar ocorrência. Diante do exposto, faço os autos conclusos.

23/03/2022, 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

23/03/2022, 13:52

Decurso de prazo de eficácia das medidas protetivas em 15/03/2022.

23/03/2022, 09:49

Notificação (Juntada de Relatório Informativo na data: 04/03/2022 08:26:31 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA

15/03/2022, 09:33

Faço juntada a estes autos do(s) relatório informativo em reposta ao Ofício Nº: 950278316, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO À MULHER ( DIRETOR(A) DO CRAM ) - emitido(a) em 14/12/2021

04/03/2022, 08:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000847

•16/12/2021, 09:47