0004367-77.2021.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

SECÇÃO ÚNICA

Partes do Processo

JONATHAN BARBOSA REUS

CPF 527.***.***-00

Autor

JUIZ(A)A DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI NA COMARCA DE SANTANA - AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

14/02/2022, 17:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4057534 (mov. #99), via Malote Digital.

14/02/2022, 17:33

Nº: 4057534, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A)DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 07/02/2022

07/02/2022, 18:04

Certifico que o acórdão de mov. #78, registrado em 19/12/2021 e devidamente publicado no DJE nº 000005/2022 em 10/01/2022, transitou em julgado em 25/01/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

01/02/2022, 16:03

Decurso de Prazo em 25/01/2022 para o Ministério Público do Estado do Amapá, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

01/02/2022, 16:00

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

25/01/2022, 14:26

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 13:44:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022, 13:44

Remessa

19/01/2022, 15:14

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 15:13:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/01/2022, 15:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2022, 13:53

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 78, que conheceu e denegou a ordem.

19/01/2022, 13:30

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 11:38:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2022, 11:38

Remessa

19/01/2022, 10:08

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 78.

19/01/2022, 09:55

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 09:49:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

19/01/2022, 09:49

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•07/02/2022, 18:04

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2021, 15:28