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0001479-63.2020.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2020
Valor da Causa
R$ 7.740,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Partes do Processo
JOAO ATAIDE DOS SANTOS BARBOSA
CPF 415.***.***-72
ESTADO DO AMAPA
CAIXA ESCOLAR OSMUNDO VALENTE BARRETO
CNPJ 01.***.***.0001-48
Advogados / Representantes
ROSANA BALIEIRO DA SILVA
OAB/AP 3887•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
04/10/2022, 11:14Certifico que a sentença/Acórdão #67 transitou em julgado em 30/09/2022.
04/10/2022, 11:14Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 01/09/2022 20:08:19 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ROSANA BALIEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
16/09/2022, 06:01Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 01/09/2022 20:08:19 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
08/09/2022, 08:59Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 01/09/2022 20:08:19 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSANA BALIEIRO DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
06/09/2022, 12:49Em Atos do Juiz.
01/09/2022, 20:08Decurso de prazo para a parte autora, em 25/04/2022.
30/08/2022, 10:10CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
30/08/2022, 10:09Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 10:41:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ROSANA BALIEIRO DA SILVA (Advogado Autor).
10/04/2022, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 10:41:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSANA BALIEIRO DA SILVA
31/03/2022, 12:47Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do Estado (#53), intimar a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se a respeito.Com a vinda ou não da manifestação, conclusão para julgamento.
16/03/2022, 10:41Decurso de Prazo
09/03/2022, 13:31CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
09/03/2022, 13:31Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000005/2022 de 10/01/2022.
12/02/2022, 01:00Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2022 em 10/01/2022.
10/01/2022, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel