0002706-57.2021.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAILSON DE SOUZA PAIVA

CPF 704.***.***-10

Reu

JULIO DIAS DA SILVA

CPF 006.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO LORENA GOMES VAZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023073388599DK

18/07/2023, 17:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/07/2023, 17:42

Nº: 500855975, COMUNICA SENTENÇA IMPRONÚNCIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 18/07/2023

18/07/2023, 17:39

Certifico que a sentença de mov. #166 transitou em julgado para defesa em 17/07/2023.

18/07/2023, 06:10

Certifico que a sentença de mov. #166 transitou em julgado para acusação em 04/07/2023.

17/07/2023, 07:43

Intimação (Proferida Sentença de Impronúncia na data: 26/06/2023 10:12:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/07/2023, 06:01

Certifico que os autos aguardam a notificação positiva.

01/07/2023, 09:39

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 13:17:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/06/2023, 13:15

Remessa

30/06/2023, 11:19

Em Atos do Promotor.

30/06/2023, 11:19

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 17:06:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/06/2023, 17:06

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/06/2023, 11:04

Notificação (Proferida Sentença de Impronúncia na data: 26/06/2023 10:12:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

26/06/2023, 11:03

Em Atos do Juiz.

26/06/2023, 10:12

Certifico que torno os autos conclusos.

02/06/2023, 09:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000374

•18/07/2023, 17:39