0009121-56.2021.8.03.0002

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS

CPF 011.***.***-95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 18:31

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 18:31

Juntada de Certidão

06/05/2026, 18:31

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2026, 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:14

Juntada de Certidão

24/04/2026, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 07:45

Conhecido o recurso de LEANDRO MARTINS DOS SANTOS - CPF: 011.191.222-95 (APELANTE), ATAÍDE LUIZ ALBÉRICO SILVA CAVALCANTE (TESTEMUNHA), JOSE ROMARIO MENDES RODRIGUES - CPF: 018.481.492-80 (TESTEMUNHA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (APELADO) e WILKAREN BARARUA DA SILVA - CPF: 953.752.522-87 (TESTEMUNHA) e não-provido

24/04/2026, 07:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2026, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•06/05/2026, 18:31

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2026, 07:45

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2026, 07:45

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2026, 13:53

TipoProcessoDocumento#62

•04/02/2026, 08:26

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2025, 08:54

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2023, 11:59

TipoProcessoDocumento#64

•27/04/2022, 13:17

TipoProcessoDocumento#64

•08/03/2022, 09:01

TipoProcessoDocumento#64

•28/10/2021, 19:12