Voltar para busca
0001763-19.2021.8.03.0009
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
BASSI
JAIRICLEIA DOS SANTOS LISBOA
CPF 016.***.***-36
ODIVAN FEITOZA MIRA
CPF 710.***.***-47
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO
OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO
VICTORIA NUNES DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOEL GONCALVES SILVA
OAB/AP 4888•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 01:14Em Atos do Juiz. Inclua-se as custas processuais em dívida ativa.Cumpra-se integralmente a sentença condenatóriaArquivem-se.
10/07/2025, 14:05Decurso de Prazo
04/07/2025, 11:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
04/07/2025, 11:03O qual ficou ciente e recebeu cópia do mandado.
29/04/2025, 22:37MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ODIVAN FEITOZA MIRA - emitido(a) em 25/03/2025
25/03/2025, 09:00Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 07:32:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
13/02/2025, 07:32Remessa
12/02/2025, 18:07Em Atos do Promotor.
12/02/2025, 18:07Certifico e dou fé que em 04 de February de 2025, às 21:58:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
04/02/2025, 21:582ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
04/02/2025, 11:24Ao MP para manifestação quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça.
04/02/2025, 11:23Diligenciei ao endereço AV. FAB, 1460, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1450/1460, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, todavia, fui informado que a parte ré, ODIVAN FEITOZA MIRA, encontra-se viajando, sem data para retorno, fato que impossibilitou a intimação. Certifico ainda, que tentei fazer contato através do telefone Nº 96 98422-4266, porém, não obtive sucesso, devido a seguinte mensagem: “Não foi possível completar a sua ligação”. Certifico também, que o número indicado não possui WhatsApp.
22/01/2025, 15:52MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ODIVAN FEITOZA MIRA - emitido(a) em 06/12/2024
06/12/2024, 15:04Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
25/11/2024, 10:41Documentos
Nenhum documento disponivel