0001923-78.2020.8.03.0009

Termo CircunstanciadoCOVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

NICIVALDO DOS SANTOS MENDES

CPF 510.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

DPE/AP - Ciência

29/10/2024, 16:46

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 10:44:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/10/2024, 10:45

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/10/2024 12:52:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2024, 06:01

Remessa

22/10/2024, 23:51

Em Atos do Promotor.

22/10/2024, 23:51

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 15:13:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/10/2024, 15:13

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/10/2024, 11:17

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/10/2024 12:52:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURA LELIS PASCOAL

16/10/2024, 11:16

Em Atos do Juiz.

14/10/2024, 12:52

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos, para sentença em cumprimento ao despacho de ordem 162.

10/10/2024, 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

10/10/2024, 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2024 às '11:23'h

10/10/2024, 11:23

Em audiência

10/10/2024, 11:23

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 10:16:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/10/2024, 10:17

Remessa

07/10/2024, 15:34

Documentos

Nenhum documento disponivel