0000767-39.2021.8.03.0003

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

LEIDIANE DA SILVA FERREIRA

CPF 040.***.***-22

Reu

EURISSON CHARLES PINHEIRO DOS SANTOS

CPF 037.***.***-38

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA

CPF 551.***.***-20

Reu

ROSINEIDE CASTRO SILVA

CPF 849.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

25/01/2022, 13:11

Certifico que a sentença transitou em julgado em 12/01/2022.

25/01/2022, 13:11

Certifico que a sentença transitou em julgado em 12/01/2022.

25/01/2022, 13:10

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2022 em 10/01/2022.

10/01/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000767-39.2021.8.03.0003. Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO Autor Do Fato: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA, EURISSON CHARLES PINHEIRO DOS SANTOS, LEIDIANE DA SILVA FERREIRA, ROSINEIDE CASTRO DA SILVA Sentença: SENTENÇA: Diante da ausência injustificada das vítimas, extingo a punibilidade dos autores do fato, determinando o arquivamento dos autos. Nº do

10/01/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000005/2022

07/01/2022, 17:25

Certifico que, aguarda a publicação da sentença de extinção #28 proferida em audiência.

07/01/2022, 11:35

Sentença (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2022

07/01/2022, 11:34

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 27.

07/01/2022, 11:34

PRELIMINAR realizada em 16/12/2021 às '11:14'h

16/12/2021, 11:14

Em audiência

16/12/2021, 11:14

Em audiência

16/12/2021, 11:14

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/12/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

24/09/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021, 19:35

Agendamento de audiência (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

23/09/2021, 14:40

Documentos

Nenhum documento disponivel