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0001064-16.2021.8.03.0013
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2021
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 353.***.***-87
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 353.***.***-87
Advogados / Representantes
VITOR BERNARDINELLI DACACHE
OAB/MT 15361•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
VITOR BERNARDINELLI DACACHE
OAB/MT 15361•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
20/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
20/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 21:36Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, firmarem ciência do retorno dos presentes autos, bem como para requererem o que entenderem pertinente.
12/08/2025, 20:04Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 08:06:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/08/2025, 08:06Conclusão
12/08/2025, 08:06VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
08/08/2025, 11:36Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 05/05/2025, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 150). Certifico ainda, que procedo a remessa dos autos virtuais à Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari. (MO 382).
08/08/2025, 11:35Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2025 em 08/08/2025.
08/08/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000143/2025
07/08/2025, 20:39DESPACHO (17/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2025
07/08/2025, 12:07Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 07:54:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/08/2025, 07:56CÂMARA ÚNICA
18/07/2025, 10:17Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra (...)
17/07/2025, 11:32Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2549851 / AP (2024/0009796-4), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
17/07/2025, 10:20Documentos
Nenhum documento disponivel