0001298-95.2021.8.03.0013

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

PEDRO FERREIRA AMARAL

CPF 103.***.***-04

Reu

PEDRO FERREIRA DO AMARAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/11/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 787978/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787978 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2534190 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024, 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

16/10/2024, 22:16

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00787978/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2534190/AP

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

24/09/2024, 15:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787978/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2534190/AP

19/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793679/2024

11/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793684/2024

11/09/2024, 10:31

Protocolizada Petição 793684/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024, 10:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2024, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2024, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 19:30