0005322-88.2010.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Partes do Processo

CASTIEL JORGE BRAGA ROCHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

TIEL

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

CASTIEL JORGE BRAGA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

OAB/AP 1547•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

OAB/AP 1547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/03/2022, 12:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022037506QC6XJ

31/03/2022, 12:15

Nº: 500799373, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 31/03/2022

31/03/2022, 12:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

31/03/2022, 12:06

Em Atos do Juiz. Retificando o despacho anterior (#769), considerando que foi declarada extinta a punibilidade pela prescrição, expeça-se os atos de comunicação de praxe e arquive-se os autos.

30/03/2022, 18:11

Em Atos do Juiz. Face ao trânsito em julgado do acórdão que deu provimento parcial ao apelo da acusação, expeça-se mandado de prisão e proceda-se ao registro no BNMP. Expeça-se os atos de comunicação de praxe.

30/03/2022, 10:53

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:14:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022, 11:14

Conclusão

28/03/2022, 11:14

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/03/2022, 14:30

Certifico que o Acórdão de mov.739 transitou em julgado em 23/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/03/2022, 14:28

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso (MP).

07/03/2022, 08:48

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2022, 10:13

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/02/2022 17:03:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JAKELINE MORATO PEREIRA DE SOUSA (Advogado Assistido).

25/02/2022, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/02/2022 17:03:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JAKELINE MORATO PEREIRA DE SOUSA (Advogado Vítima).

25/02/2022, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/02/2022 17:03:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

25/02/2022, 06:01

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•31/03/2022, 12:13

TipoProcessoDocumento#6000376

•31/03/2022, 12:13

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•28/06/2013, 14:10

TipoProcessoDocumento#6000603

•28/06/2013, 14:10