0026074-69.2019.8.03.0001

Recurso EspecialDIREITO CIVIL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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2° Grau · TJAP · Embargos à Execução · CÂMARA ÚNICA 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL

CNPJ 54.***.***.0001-56

Autor

FRANCISCO DE A GOMES DA ROSA

CNPJ 11.***.***.0001-07

Reu

TRIBUS COMUNICACAO E MARKETING

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Não conhecido o recurso de PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/11/2022, 08:14

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/11/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/10/2022, 12:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30