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0048758-22.2018.8.03.0001
Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2018
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
CNPJ 84.***.***.0001-86
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA
CPF 405.***.***-04
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA
CPF 405.***.***-04
D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
CNPJ 84.***.***.0001-86
IDENTIFICADA POR "MARICE"
Advogados / Representantes
FABIO LOBATO GARCIA
OAB/AP 1406•Representa: ATIVO
SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS
OAB/AP 3644•Representa: ATIVO
SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS
OAB/AP 3644•Representa: PASSIVO
FABIO LOBATO GARCIA
OAB/AP 1406•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048758-22.2018.8.03.0001. REQUERENTE: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA DECISÃO Por meio da petição de Id 25403632, a parte autora pretende o cumprimento do mandado de penhora e avaliação nos endereços localizados na Avenida Pará, nº 213, Bairro Pacoval, CEP 68.908-230, e Rua Victa Mota Dias, nº 212, Jardim Marco Zero, CEP 68.900-000. Assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovante de recolhimento das custas complementares referentes às diligências requeridas, nos termos dos art. 8º, V, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado para cumprimento nos endereços acima indicados. Intime-se. Macapá/AP, 8 de abril de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048758-22.2018.8.03.0001. REQUERENTE: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA DECISÃO Por meio da petição de Id 25403632, a parte autora pretende o cumprimento do mandado de penhora e avaliação nos endereços localizados na Avenida Pará, nº 213, Bairro Pacoval, CEP 68.908-230, e Rua Victa Mota Dias, nº 212, Jardim Marco Zero, CEP 68.900-000. Assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovante de recolhimento das custas complementares referentes às diligências requeridas, nos termos dos art. 8º, V, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado para cumprimento nos endereços acima indicados. Intime-se. Macapá/AP, 8 de abril de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA Nos termos do Art. 15 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10(dez) dias. (Assinado Digitalmente) FABIA ALESSANDRA PRETTE Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0048758-22.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento]
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA Nos termos do Art. 15 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10(dez) dias. (Assinado Digitalmente) FABIA ALESSANDRA PRETTE Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0048758-22.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento]
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048758-22.2018.8.03.0001. REQUERENTE: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA DECISÃO Traga a exequente aos autos, no prazo de cinco (5) dias, nova planilha de atualização do crédito exequendo, de modo a viabilizar a análise dos pedidos de Id 23833327. Macapá/AP, 27 de outubro de 2025. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048758-22.2018.8.03.0001. REQUERENTE: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA DECISÃO Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (5) dias, sobre os endereços da devedora encontrados em consultas junto ao SISBAJUD (Id 23024256), requerendo, no mesmo prazo, o que entender pertinente ao regular andamento do feito e à satisfação de seu crédito, ficando desde já ciente de que, no silêncio, os autos serão arquivados por ausência de indicação de bens passíveis de penhora. Macapá/AP, 17 de setembro de 2025. MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048758-22.2018.8.03.0001. REQUERENTE: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA DECISÃO Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (5) dias, sobre os endereços da devedora encontrados em consultas junto ao SISBAJUD (Id 23024256), requerendo, no mesmo prazo, o que entender pertinente ao regular andamento do feito e à satisfação de seu crédito, ficando desde já ciente de que, no silêncio, os autos serão arquivados por ausência de indicação de bens passíveis de penhora. Macapá/AP, 17 de setembro de 2025. MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048758-22.2018.8.03.0001. REQUERENTE: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a parte inicial da petição de Id 18511835, a fim de determinar a realização de consulta junto ao SISBAJUD do atual endereço da executada MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA E SILVA, CPF nº 405.991.164-04. Mantenho, entretanto, o indeferimento da parte final da mesma petição consistente no requerimento de consulta junto ao SERP JUD, eis que a parte exequente não é beneficiaria da gratuidade, devendo diligenciar perante os cartórios de imóveis ou junto a central ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico, mediante pagamento de emolumentos. Com a informação oriunda do SISBAJUD, retornem os autos conclusos. Macapá/AP, 30 de junho de 2025. MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
03/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048758-22.2018.8.03.0001. REQUERENTE: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA DECISÃO A exequente juntou planilhas de atualização, porém nada requereu nem indicou bens ou créditos da executada passíveis de penhora (Ids 18516104, 18516108 e 18516109). Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exequente para requerer outras providências, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do cumprimento de sentença por ausência de bens penhoráveis. Macapá/AP, 26 de maio de 2025. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
27/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/11/2024, 11:20Certifico que remeto os autos para consulta/bloqueio SISBAJUD.
17/10/2024, 11:19Em Atos do Juiz. Ante ao tempo decorrido da última consulta realizada pelo juízo (MO 329), defiro o pedido de renovação de MO 335.Promova-se nova tentativa de indisponibilidade de créditos da devedora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA E SILVA, CPF nº 405.991.164-04, (...)
25/09/2024, 19:14Certifico que faço os autos conclusos.
17/09/2024, 12:02CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
17/09/2024, 12:02SISBAJUD
16/09/2024, 14:45Documentos
PROCURAÇÃO
•16/12/2022, 11:03
PROCURAÇÃO
•13/04/2022, 17:13