0001130-14.2021.8.03.0007

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

Partes do Processo

FRANCISCO NETO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 071.***.***-47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

FRANCISCO NETO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 071.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

OAB/AP 2710•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

OAB/AP 2710•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/10/2023, 15:26

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FRANCISCO NETO CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 25/10/2023

25/10/2023, 15:24

Nº: 900072934, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A)-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 16/10/2023

16/10/2023, 14:35

Decurso de Prazo

27/09/2023, 13:40

Certifico que os autos aguardam pagamento das custas processuais.

18/09/2023, 13:44

Certifico que o presente feito aguarda pagamento de custas processuais finais.

28/08/2023, 16:03

19h47. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

21/08/2023, 20:04

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do madado de evento 215

21/08/2023, 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FRANCISCO NETO CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 16/07/2023

16/07/2023, 17:08

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 08:02:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/07/2023, 08:03

Remessa

04/07/2023, 11:23

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

04/07/2023, 11:22

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

23/06/2023, 12:51

CONTADORIA - MACAPÁ

16/06/2023, 14:41

Certifico que nesta data encaminho o presente feito, para contadoria.

16/06/2023, 14:40

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•02/06/2023, 15:16

TipoProcessoDocumento#6000345

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