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0012193-20.2022.8.03.0001
Inquérito PolicialCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FABIO LUCIO DA SILVA BARREIROS
CPF 341.***.***-15
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NELSON MANDELLA BARREIROS BRAGA PINTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo
27/06/2024, 14:10Certifico a remessa dos autos ao arquivo em cumprimento à sentença de ordem 53
27/06/2024, 14:09Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024072107589SK
27/06/2024, 14:08Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240721051Y50P
27/06/2024, 14:07Nº: 4586882, COMUNICAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2024
27/06/2024, 14:04Nº: 4576779, COMUNICAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 04/06/2024
04/06/2024, 12:43Certifico que a sentença de mov.53 transitou em julgado em 05/04/2024.
04/06/2024, 12:35Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da sentença de ordem 53, providenciando-se as comunicações e baixas de estilo.Tudo cumprido, arquivem-se os autos.
30/04/2024, 13:54Certifico que em razão da redistribuição dos autos, faço conclusão.
30/04/2024, 12:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
30/04/2024, 12:57Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 07:25:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARA
08/04/2024, 07:25Remessa
05/04/2024, 10:44Em Atos do Promotor.
05/04/2024, 10:44Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 11:22:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/04/2024, 11:22Remessa
04/04/2024, 10:44Documentos
Nenhum documento disponivel