0029754-57.2022.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

ANGELA MARIA DOS SANTOS MACHADO

CPF 388.***.***-87

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ 23.***.***.0002-94

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

OAB/AP 2708•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/10/2023, 10:23

Certifico que os autos serão arquivados.

11/10/2023, 10:23

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do MP.

29/08/2023, 08:54

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 14:47:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2023, 14:47

Remessa

28/08/2023, 14:38

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 14:34:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

28/08/2023, 14:34

Remessa

28/08/2023, 12:44

Em Atos do Procurador.

28/08/2023, 12:44

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 12:17:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2023, 12:17

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

28/08/2023, 11:44

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #59 E DA DECISÃO #130.

28/08/2023, 11:41

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:58:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

28/08/2023, 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2023, 09:52

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

28/08/2023, 09:52

Certifico que a decisão de mov. 130 transitou em julgado em 25/08/2023.

28/08/2023, 09:51

Documentos

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