0029180-68.2021.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA

CNPJ 04.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692710/2024

16/08/2024, 16:21

Protocolizada Petição 692710/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 415300/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0415300 - EDcl no AgInt no AREsp 2515758 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 20:00

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00415300/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515758/AP

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00415300/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2515758/AP

26/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/06/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 03/06/2024, para AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA apresentar resposta à petição n. 415300/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 455.

04/06/2024, 14:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2024, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2024, 20:30