0027363-42.2016.8.03.0001

Recurso EspecialServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ISA MARIA DE ALMEIDA BORGES

CPF 726.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR

OAB/AP 1456•Representa: ATIVO

ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIVALDO GODINHO FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/08/2020, 14:52

Transitado em Julgado em 25/08/2020

25/08/2020, 14:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2020 Petição Nº 170728/2020 - EDcl no AgInt no

29/05/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2020, 19:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0170728 - EDcl no AgInt no REsp 1843281 - Publicação prevista para 29/05/2020

27/05/2020, 20:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 170728/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1843281

25/05/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2020-1T)

14/05/2020, 09:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020

11/05/2020, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2020, 18:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000225-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2020, 12:40

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 170728/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1843281/AP

08/05/2020, 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

29/04/2020, 19:30

Protocolizada Petição 261797/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2020

29/04/2020, 08:50

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 261797/2020 (Juntada automática)

29/04/2020, 08:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/03/2020 Petição Nº 170728/2020 -

27/03/2020, 05:23

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2020, 20:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/03/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2020, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2019, 22:02