0005405-56.2023.8.03.0000

Conflito de competência cívelCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPA

Autor

ISMAEL DO NASCIMENTO DA COSTA

CPF 018.***.***-02

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA-AP

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELDER AFONSO MENDES GONCALVES

OAB/AP 3162•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

07/12/2023, 09:03

Certifico que os autos serão arquivados.

06/11/2023, 13:33

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:14:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2023, 10:14

Remessa

06/11/2023, 10:09

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:06:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

06/11/2023, 10:06

Remessa

31/10/2023, 19:24

Em Atos do Procurador.

31/10/2023, 19:24

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 12:37:14, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2023, 12:37

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

31/10/2023, 12:08

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 42.

31/10/2023, 11:49

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 11:40:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

31/10/2023, 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2023, 09:27

Certifico que o Acórdão de mov.42 transitou em julgado em 31/10/2023.

31/10/2023, 09:26

Certifico que o ofício Nº 4462694, encaminhado para o Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023834890, foi lido em 16/10/2023.

16/10/2023, 11:11

Certifico que o ofício nº 4462694 foi, nesta data, encaminhado para o JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023834890, conforme comprovante em anexo.

11/10/2023, 13:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001133

•11/10/2023, 13:04

TipoProcessoDocumento#6001133

•11/10/2023, 13:04

TipoProcessoDocumento#6001133

•31/07/2023, 11:47