0013125-71.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EURIDICE RODRIGUES LOBATO VALE

CPF 856.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

EURIDICE RODRIGUES LOBATO VALE

CPF 856.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES

OAB/AP 570•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES

OAB/AP 570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/03/2024, 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024028546C1GNM

15/03/2024, 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024028543ACHPE

15/03/2024, 10:56

Nº: 4538804, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2024

15/03/2024, 10:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante ao trânsito em julgado do acórdão de mov. 71 (#94), que declarou extinta a punibilidade da ré, procedam-se os cadastros e comunicações necessários e, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

05/03/2024, 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 15:15:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2024, 15:15

Conclusão

23/02/2024, 15:15

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/02/2024, 14:38

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/02/2024, 14:38

Certifico que o acordão de movimento nº 71 transitou em julgado em 09/02/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/02/2024, 14:34

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

23/01/2024, 15:19

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

19/01/2024, 15:55

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 15:30:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2024, 15:30

Remessa

16/01/2024, 11:59

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:56:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

16/01/2024, 11:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000376

•15/03/2024, 10:55