0011668-77.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

ELIVELTON ROCHA CONCEICAO

Autor

EJAKSON SANTOS ARAUJO

CPF 027.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BEICINHO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

06/12/2023, 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202312643047S54

06/12/2023, 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023126429ASTHO

06/12/2023, 11:45

Nº: 4491583, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023, 11:44

Nº: 4491580, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023, 11:42

Certifico que o Acórdão (mov. 273 ) transitou em julgado em 06/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

06/12/2023, 11:40

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:19:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2023, 13:19

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/11/2023, 13:28

Certifico que o Acórdão (mov. 273 ) transitou em julgado em 06/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

10/11/2023, 13:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:06:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023, 13:06

Remessa

10/11/2023, 11:06

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 11:05:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

10/11/2023, 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023, 09:30

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 19/10/2023 (Ordem n.º 273) e devidamente publicado no DJE n.º 191/2023 em 23/10/2023 (Ordem n.º 282), que, por unanimidade, CONHECEU a Apelação Criminal, e, no mérito, por unanimidade, DEU PRO (...)

10/11/2023, 09:29

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:16:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2023, 12:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000376

•06/12/2023, 11:44

TipoProcessoDocumento#6000376

•06/12/2023, 11:42

PETIÇÃO

•19/06/2020, 11:48

PROCURAÇÃO

•19/06/2020, 11:48

PETIÇÃO

•16/06/2020, 11:25

PROCURAÇÃO

•16/06/2020, 11:25