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0007319-58.2023.8.03.0000
Agravo de InstrumentoEleiçãoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
LEIDINALDO LUIZ GAMA DE PAULA
CPF 606.***.***-87
FEPAP - FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES
CNPJ 10.***.***.0001-08
LU
MARIA LUIZA DIAS SANTOS
CPF 790.***.***-49
Advogados / Representantes
MARCELINO FREITAS DA SILVA
OAB/AP 2653•Representa: ATIVO
HELAINE WANESSA RABELO PACHECO
OAB/AP 4647•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
21/05/2024, 12:24Certifico que deixo de encaminhar informações acerca do trânsito em julgado do acórdão [movimento 69] ao douto Juízo de origem, em virtude do Processo Principal [0001256-08.2023.8.03.0003] já encontrar-se definitivamente arquivado.
21/05/2024, 12:24Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 69 TRANSITOU EM JULGADO em 21/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
21/05/2024, 12:21Decurso de Prazo em: 20/05/2024.
21/05/2024, 12:19Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.
23/04/2024, 13:06Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 12:49:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP
23/04/2024, 12:52Remessa
22/04/2024, 15:25Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 69, que por unanimidade conheceu e, no mérito pelo mesmo quórum, concedeu provimento ao recurso interposto.
22/04/2024, 15:06Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:16:24, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/04/2024, 13:169ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
19/04/2024, 12:15REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 69.
19/04/2024, 12:12Certifico que, conforme certidão # 63, houve retificação de parecer, em plenário, no entanto, a Procuradora de Justiça que participou da sessão encontra-se de férias (PORTARIA N° 546/2024 - GAB-PGJ/MP-AP).
19/04/2024, 12:09Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 11:40:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
19/04/2024, 11:40ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/04/2024, 09:03Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 69.
19/04/2024, 09:02Documentos
TipoProcessoDocumento#6001128
•12/03/2024, 14:49
TipoProcessoDocumento#6001128
•20/09/2023, 11:57