0000967-22.2021.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

DIONE ANSELMO DOS SANTOS

CPF 028.***.***-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

AMARELINHO OU LOIRINHO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DIONE ANSELMO DOS SANTOS

CPF 028.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/AL 8913•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/05/2024, 09:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49497 RELATIVA AO RÉU DIONE ANSELMO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000002-56.2021.8.03.0011. Comunicado ainda o TRE-AP, via INFODIP sob oº 3341/2024-AP.

17/05/2024, 09:38

Ao Gab Adm, comunique-se a Justiça eleitoral sobre a presente condenação através do sistema Infodip.

14/05/2024, 07:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49497 RELATIVA AO RÉU DIONE ANSELMO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000002-56.2021.8.03.0011

03/05/2024, 12:40

Os autos aguardam assinatura de carta guia, confeccionada na data de hoje.

29/04/2024, 13:27

Certifico que, antes de comunicar ao TRE, remeto ao gerente para expedição da Carta Guia, nos termos da sentença e acórdão.

16/04/2024, 13:43

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para comunicar a Justiça eleitoral a condenação através do sistema Infodip.

01/04/2024, 08:50

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o dispositivo da sentença proferida conforme movimento de ordem #61 levando-se em consideração as penas fixadas pelo Tribunal de Justiça no acórdão de ordem #138.Com o cumprimento integral, arquive-se os autos.

11/01/2024, 14:01

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 11:59:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2024, 11:59

Conclusão

10/01/2024, 11:59

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

27/11/2023, 14:05

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 138 TRANSITOU EM JULGADO em 22/11/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/11/2023, 14:03

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 21/11/2023 [intimação no mov. 150].

21/11/2023, 13:23

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 20/11/2023 [intimação no mov. 150].

20/10/2023, 13:13

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 13:07:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

20/10/2023, 13:07

Documentos

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