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0021784-69.2023.8.03.0001
Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA
CPF 932.***.***-53
Advogados / Representantes
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
02/04/2024, 09:26Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.
02/04/2024, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021784-69.2023.8.03.0001. Autora: MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO Sentença: O representante legal da parte autora compareceu nos autos e informou acerca do falecimento do autor, e requereu a extinção do feito sem o julgamento do mérito.Diante destes fatos, nos termos do 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem o julgamento de mérito.Sem custas e sem honorários.Publique-se.Arquivem-se. Preclusão lógica. Nº do Parte
02/04/2024, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000057/2024
01/04/2024, 21:35Certifico que o movimento de ordem nº #47 foi salvo indevidamente.
01/04/2024, 12:41Certifico que a sentença de mov. 46 transitou em julgado em 18/03/2024, por preclusão lógica.
01/04/2024, 12:37*Este movimento foi cancelado pelo movimento 49.* Sentença (18/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024
26/03/2024, 16:34Em Atos do Juiz.
18/03/2024, 12:20Certifico que, promovo os autos.
23/02/2024, 11:42CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
23/02/2024, 11:42Manifestação, extinção do feito - DPE-AP
22/02/2024, 13:18Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 21:45:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/02/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 21:45:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
29/01/2024, 18:17Em Atos do Juiz. Intimar o Defensor Público, Dr. MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO, para manifestação acerca do atestado de óbito da autora, no prazo de 10 (dez) dias.
23/01/2024, 21:45Certifico a inclusão do feito na fila das decisões.
12/01/2024, 09:10Documentos
Nenhum documento disponivel